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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Erro médico. Recurso parcialmente provido.

Culpa e danos materiais não devolvidos. Dano moral. Proporcionalidade observada. Juros de mora. Relação contratual. Incidência a partir da citação.

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO MÉDICO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. - CULPA E DANOS MATERIAIS NÃO DEVOLVIDOS. - DANO MORAL. QUANTUM. MINORAÇÃO. DESCABIMENTO. PROPORCIONALIDADE OBSERVADA. - JUROS DE MORA. RELAÇÃO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. - SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Assenta-se a culpa do profissional da Medicina e o estipulado acerca dos danos materiais se o recurso interposto não devolve essas ...

Palavras-chave: Cirurgia; Indenização; Resultado; Visão; Cura; Tratamento