União estável. Declaratória. Idosos. Requisitos. Caso concreto. Amenização.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. DECLARATÓRIA. IDOSOS. REQUISITOS. CASO CONCRETO. AMENIZAÇÃO. No caso em apreço, a idade avançada das partes, a vida em comum e a ajuda mútua - tanto em termos emocionais como financeiros - é suficiente para se reconhecer a união estável em que viviam. Por esta ótica, fica configurada a convivência pública contínua e duradoura, com intuito de constituir família. DERAM PROVIMENTO, POR MAIORIA. Apelação Cível Nº 70027012988 ...

Palavras-chave: união estável