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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Responsabilidade civil. Produto defeituoso. Tentativas de substituição do bem ou de restituição dos valores pagos infrutíferas.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Apelação Cível Décima Câmara Cível Nº 70031568132 Comarca de Porto Alegre APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A APELADO: RODOLFO NUNES DE SOUZA APELADO: ELIANA NUNES DE SOUZA APELADO: EUGENIO CARLOS BERBA DE SOUZA RESPONSABILIDADE CIVIL. PRODUTO DEFEITUOSO. TENTATIVAS DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM OU DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INFRUTÍFERAS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. MANUTENÇÃO. 1. Dano Moral. Procedimento que além de causar dissabor e transtorno, ...

Palavras-chave: responsabilidade civil