Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Responsabilidade civil. Dano moral. Notícia veiculada em blog e mail.

Apelação cível. Imputação de crime.

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. NOTÍCIA VEICULADA EM BLOG E MAIL. IMPUTAÇÃO DE CRIME. 1. AGRAVOS RETIDOS NÃO CONHECIDOS. Não sendo pleiteada, nas razões de apelação, a apreciação do agravo retido, impõe-se o não conhecimento deste (de parte do autor). O réu, de outra sorte, desistiu expressamente do pleito manejado em agravo. 2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO APELO. REJEIÇÃO. Preliminar de ausência de fundamentação recursal suscitada nas contrarrazões do demandado rejeitada. A ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Direito de Resposta; Publicação; Acusação