Responsabilidade civil. Construção de casa em terreno de terceiro com anuência deste. Direito a ressarcimento dos valores comprovadamente gastos.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTRUÇÃO DE CASA EM TERRENO DE TERCEIRO COM ANUÊNCIA DESTE. DIREITO A RESSARCIMENTO DOS VALORES COMPROVADAMENTE GASTOS. NÃO COMPROVADO DEVER DE RATEIO NAS CONTAS DE LUZ E ÁGUA DO IMÓVEL. 1. Havendo prova nos autos de que a autora contribuiu financeiramente na construção do imóvel de propriedade dos réus, inclusive com a anuência destes, possui direito a ser ressarcida dos valores comprovadamente gastos. 2. Não sendo ...

Palavras-chave: Construção