Responsabilidade civil. Aquisição de fantasia carnavalesca de escola de samba. Promessa de confecção e entrega de fantasia para desfile e apresentação no carnaval de porto alegre.

A sentença merece ser parcialmente confirmada por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no art. 46, da Lei nº 9.099/95[1], com os acréscimos e alterações constantes da ementa que integra este acórdão.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AQUISIÇÃO DE FANTASIA CARNAVALESCA DE ESCOLA DE SAMBA. PROMESSA DE CONFECÇÃO E ENTREGA DE FANTASIA PARA DESFILE E APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DE PORTO ALEGRE. OBRIGAÇÃO NÃO CUMPRIDA. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. DANO MORAL. quantum indenizatório majorado. 1. Indiscutível a ocorrência de dano moral em face da frustração e incômodos enfrentados pela requerente em face dos ...

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