Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 516 vezes
Relação de consumo. Pacote turístico. Execução contratual em desconformidade com o princípio da boa-fé.
Quantim indenizatório reduzido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Recurso Inominado Primeira Turma Recursal Cível Nº 71002151132 Comarca de Porto Alegre RECORRENTE MACCHI VIAGENS E TURISMO LTDA RECORRENTE OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA RECORRIDO FERNANDA FISCHER ESTIVALET RECORRIDO CRISTIANO ANTUNES DE OLIVEIRA RELAÇÃO DE CONSUMO. PACOTE TURÍSTICO. EXECUÇÃO CONTRATUAL EM DESCONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. MODIFICAÇÃO DO LOCAL DA VIAGEM TRÊS DIAS ANTES DA DATA PROGRAMADA. LEGITIMIDADE ...