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Fonte: Alinne Soares Guerra
Postado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00 - Lida 1177 vezes
Questões de Direito Penal, sobre Penas e Circunstâncias; Medida de Segurança e Direito Penal - Parte Especial
Questões de Direito Penal, sobre Penas e Circunstâncias; Medida de Segurança e Direito Penal - Parte Especial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Alinne Soares Guerra ( * ) 01. (OAB/PR - 2006) URSA MAIOR pediu a seu genitor adiantamento de sua cota parte no patrimônio amealhado por este, o que lhe foi negado. Inconformada, assassinou o pai, pois, para ela, somente dessa forma poderia desfrutar da herança a que possuía direito. De acordo com nosso Código Penal, poder-se-á afirmar que: a) quando houver qualificadora e circunstância agravante, o julgador aumentará a pena aplicada em duas vezes, face essa ocorrência. b) a circunstância ...
