Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do SUl
Postado em 08 de Novembro de 2010 - 11:52 - Lida 535 vezes
Indenizatória. Constrangimento causado a menor de idade. Dano moral.
Funcionário de loja na qual a bicicleta da criança foi adquirida que tira o bem do menor quando este brincava na rua.
Indenizatória. CONSTRANGIMENTO CAUSADO a MENOR DE IDADE. FUNCIONÁRIO DE LOJA NA QUAL A BICICLETA DA CRIANÇA FOI ADQUIRIDA QUE TIRA O BEM DO MENOR QUANDO ESTE BRINCAVA NA RUA, NO INTUITO DE FORÇAR O PAGAMENTO DE UMA DAS PRESTAÇÕES. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO CONFIRMADO POR PROVA TESTEMUNHAL. Aplicação do princípio da imediatidade. OCORRÊNCIA DE DANO MORAL, PLEITEADO PELA MADRINHA DO MENOR, QUE O PRESENTOU COM A BICICLETA. contexto dos autos que indica a situação embaraçosa gerada pela conduta da ré, ...