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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do SUl

Indenizatória. Constrangimento causado a menor de idade. Dano moral.

Funcionário de loja na qual a bicicleta da criança foi adquirida que tira o bem do menor quando este brincava na rua.

Indenizatória. CONSTRANGIMENTO CAUSADO a MENOR DE IDADE. FUNCIONÁRIO DE LOJA NA QUAL A BICICLETA DA CRIANÇA FOI ADQUIRIDA QUE TIRA O BEM DO MENOR QUANDO ESTE BRINCAVA NA RUA, NO INTUITO DE FORÇAR O PAGAMENTO DE UMA DAS PRESTAÇÕES. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO CONFIRMADO POR PROVA TESTEMUNHAL. Aplicação do princípio da imediatidade. OCORRÊNCIA DE DANO MORAL, PLEITEADO PELA MADRINHA DO MENOR, QUE O PRESENTOU COM A BICICLETA. contexto dos autos que indica a situação embaraçosa gerada pela conduta da ré, ...

Palavras-chave: Indenizatória Constrangimento Menor de idade Dano moral Bicicleta Prova testemunhal