Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Postado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:45 - Lida 496 vezes
Dano moral. Agressão a menor de idade. Reação desproporcional à provocação.
Agravo. Responsabilidade civil. Indenização.
AGRAVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. AGRESSÃO A MENOR DE IDADE. REAÇÃO DESPROPORCIONAL À PROVOCAÇÃO. Deve ser instada a demandada a reparar o abalo moral ocasionado ao autor pela desproporção de sua reação, ao intervir na briga entre dois menores, seu neto e o autor, ainda que considerada a surpresa e o choque emocional por ela vivenciado ao se deparar com a briga dentro da escola. Após separar os menores, agrediu o autor e causou-lhe danos. O valor da indenização deve ser ...