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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS

Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por dano moral.

Expulsão de aluno de escolinha infantil. Abusividade. Dano moral configurado. É evidente o prejuízo causado ao menor que, em virtude de retaliação a seus pais, foi privado do convívio com os colegas e da manutenção de sua rotina escolar.

Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por dano moral. Expulsão de aluno de escolinha infantil. Abusividade. Dano moral configurado. É evidente o prejuízo causado ao menor que, em virtude de retaliação a seus pais, foi privado do convívio com os colegas e da manutenção de sua rotina escolar. Fixação de indenização por dano moral. O dano moral deve ser fixado considerando a necessidade de punir o ofensor e evitar que repita seu comportamento, devendo se levar em conta o caráter ...

Palavras-chave: Expulsão de aluno; Indenização; Dano Moral; Escolinha Infantil