Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS
Postado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:31 - Lida 500 vezes
Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por dano moral.
Expulsão de aluno de escolinha infantil. Abusividade. Dano moral configurado. É evidente o prejuízo causado ao menor que, em virtude de retaliação a seus pais, foi privado do convívio com os colegas e da manutenção de sua rotina escolar.
Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por dano moral. Expulsão de aluno de escolinha infantil. Abusividade. Dano moral configurado. É evidente o prejuízo causado ao menor que, em virtude de retaliação a seus pais, foi privado do convívio com os colegas e da manutenção de sua rotina escolar. Fixação de indenização por dano moral. O dano moral deve ser fixado considerando a necessidade de punir o ofensor e evitar que repita seu comportamento, devendo se levar em conta o caráter ...