Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Postado em 13 de Setembro de 2011 - 18:47 - Lida 293 vezes
Apelação cível. Bem adquirido na constância do namoro.
Família ação de cobrança. Presumida a colaboração de ambas as partes.
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA AÇÃO DE COBRANÇA. BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO NAMORO. PRESUMIDA A COLABORAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. Comunicam-se os bens adquiridos na constância da união, independentemente da contribuição financeira de cada um dos companheiros. Presume-se a colaboração de ambas as partes, ainda que o bem esteja em nome de apenas um dos companheiros. APELAÇÃO DEPROVIDA. Processo nº ...