Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 15 de Junho de 2007 - 01:00 - Lida 504 vezes
Agravo retido. Produção de provas. Desnecessidade. Conexão. Inocorrência. Responsabilidade civil. Inúmeras publicações pejorativas agressivas em jornal. Petições judiciais ofensivas. Atos ilícitos. Dano moral. Ofensa à honra pessoal e profissional. Dever de indenizar verificado. Responsabilidade solidária. Quantum indenizatório. Honorários advocatícios. Majoração.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. PRODUÇÃO DE PROVAS. DESNECESSIDADE. CONEXÃO. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INÚMERAS PUBLICAÇÕES PEJORATIVAS AGRESSIVAS EM JORNAL. PETIÇÕES JUDICIAIS OFENSIVAS. ATOS ILÍCITOS. DANO MORAL. OFENSA À HONRA PESSOAL E PROFISSIONAL. DEVER DE INDENIZAR VERIFICADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. 1. Desnecessária a produção de prova oral quando os documentos ...