Embargos de declaração em agravo de instrumento. Efeito modificativo. Alegada contradição.

Preliminar de intempestividade suscitada pelo relator. Acolhimento. Não conhecimento do recurso.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Processo: 2009.002645-8/0001.00 Julgamento: 07/07/2009 Órgão Julgador: 1ª Câmara Cível Classe: Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento com Suspensivo Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n° 2009.002645-8 Embargante: BANCO ABN AMRO REAL S.A. Advogados: Dr. Mateus Pereira dos Santos e outro. Embargado: IRMÃOS PINTO MELO LTDA. Advogado: Drª. Sílvia Krepke Leiros Dias. Relator: Juiz KENNEDI BRAGA (convocado) EMENTA: EMBARGOS DE ...

Palavras-chave: embargos