Resolução nº 22.716, de 28 de fevereiro de 2008.

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008.

INSTRUÇÃO Nº 119 - CLASSE 12ª - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL. Relator: Ministro Ari Pargendler. Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008. O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução: Art. 1º Os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008 serão os constantes dos anexos desta ...

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