Embargos de declaração. Inexistência de omissão. Atipicidade ao art. 535 do CPC. Rejeição dos embargos.

Os Embargos de Declaração são do apelante e alvejam o V. Acórdão de fls.186/189.

  Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. DÉCIMA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 2009.001.11436 Embargante: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTAÇAO LTDA (MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.) Embargada: FATIMA DE AZEVEDO RABELLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. ATIPICIDADE AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 2009.001.11436 ...

Palavras-chave: embargos