Dano moral. Devolução de cheque. Majoração da verba reparatória.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 7ª Câmara Cível Apelação nº 14689/2009 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Apelante: MARTA LENA KUSTER Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Relator: Des. RICARDO COUTO DE CASTRO DANO MORAL - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE - MAJORAÇÃO DA VERBA REPARATÓRIA. Valor fixado de forma módica, não tendo o condão de atender ao caráter punitivo-pedagógico da medida. Elevação da verba reparatória para valor que melhor atenda ao princípio ...

Palavras-chave: dano moral