Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ
Postado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:30 - Lida 480 vezes
Agravo inominado em agravo de instrumento.
Tutela antecipada concedida para determinar que a agravante se abstenha de veicular imagem da autora. Recurso conhecido e desprovido.
EMENTA AGRAVO INOMINADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PARA DETERMINAR QUE A AGRAVANTE SE ABSTENHA DE VEICULAR IMAGEM DA AUTORA. SOMENTE SE REFORMA A CONCESSÃO OU INDEFERIMENTO DE LIMINAR, SE TERATOLÓGICA, CONTRÁRIA À LEI OU À EVIDENTE PROVA DOS AUTOS. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 58 E 59 DO E. TJ/RJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Agravo de Instrumento nº ...