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Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT.

Recurso de agravo de instrumento. Reintegração de posse. Direito de passagem. Proteção possessória.

Recurso provido.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 16359/2009 - CLASSE CNJ - 202 - COMARCA DE ARAPUTANGA AGRAVANTE: DIONISIO SINOMAR DE QUEIROZ AGRAVADOS: JOAO HENRIQUE E SUA ESPOSA Número do Protocolo: 16359/2009 Data de Julgamento: 05-8-2009 EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DIREITO DE PASSAGEM - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS - UTILIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO - OBSTRUÇÃO DA ESTRADA - RECURSO PROVIDO. A ...

Palavras-chave: posse