Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT.
Postado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00 - Lida 508 vezes
Recurso de agravo de instrumento. Reintegração de posse. Direito de passagem. Proteção possessória.
Recurso provido.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 16359/2009 - CLASSE CNJ - 202 - COMARCA DE ARAPUTANGA AGRAVANTE: DIONISIO SINOMAR DE QUEIROZ AGRAVADOS: JOAO HENRIQUE E SUA ESPOSA Número do Protocolo: 16359/2009 Data de Julgamento: 05-8-2009 EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DIREITO DE PASSAGEM - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS - UTILIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO - OBSTRUÇÃO DA ESTRADA - RECURSO PROVIDO. A ...