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Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT.

Danos morais. Protesto de duplicata simulada. Preliminar de ilegitimidade do banco. Rejeição.

Mérito. Dano moral. Configuração. Apelo. Majoração do quantum indenizatório. Recurso desprovidos.

  Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 110523/2008 - CLASSE CNJ - 198 - COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S. A. APELANTE: OLÍVIO DONIZETE DA SILVA APELADO: OLÍVIO DONIZETE DA SILVA APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S. A. APELADO: TCA - TANGARÁ COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. Número do Protocolo: 110523/2008 Data de Julgamento: 24-6-2009 EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS - DANOS MORAIS - PROTESTO DE DUPLICATA SIMULADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO ...

Palavras-chave: danos morais