Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT.
Postado em 22 de Julho de 2009 - 01:00 - Lida 643 vezes
Danos morais. Protesto de duplicata simulada. Preliminar de ilegitimidade do banco. Rejeição.
Mérito. Dano moral. Configuração. Apelo. Majoração do quantum indenizatório. Recurso desprovidos.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 110523/2008 - CLASSE CNJ - 198 - COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S. A. APELANTE: OLÍVIO DONIZETE DA SILVA APELADO: OLÍVIO DONIZETE DA SILVA APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S. A. APELADO: TCA - TANGARÁ COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. Número do Protocolo: 110523/2008 Data de Julgamento: 24-6-2009 EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS - DANOS MORAIS - PROTESTO DE DUPLICATA SIMULADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO ...