Direito civil e processual civil. Reintegração de posse.

Notificação do comodatário para restituição do imóvel. Comodato por tempo indeterminado.

EMENTA:   DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO POR TEMPO INDETERMINADO. NOTIFICAÇÃO DO COMODATÁRIO PARA RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL. IMÓVELDESTINADO A HABITAÇÃO DE NORA E NETO DO COMODANTE. SEPARAÇÃO DO CASAL. USO CONCEDIDO. HABITAÇÃO DA UNIDADE FAMILIAR. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE IMPREVISTA E URGENTE, RECONHECIDA PELO JUIZ. ARTIGO 581 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.   1. A reintegração de posse tem lugar quando há a prova da posse, bem como do esbulho sofrido (privação da posse), ...

Palavras-chave: Notificação; Comodatário; Reintegração; Posse