Habeas corpus. Homicídio duplo e triplamente qualificado. Pronúncia.

Ausência de motivação. Nulidade absoluta decretada de ofício. Queda do objeto. Prejudicialidade.

Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. HABEAS CORPUS Nº 36048-2/217 (200903401066) Comarca:PIRACANJUBA Impetrante: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES MENEZES Paciente: MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA JÚNIOR EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLO E TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. NULIDADE ABSOLUTA DECRETADA DE OFÍCIO. QUEDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE. 1 - Decisão de pronúncia anulada, de ofício, ante a ausência de fundamentação. Desconstituída a decisão intermediária, restou o ...

Palavras-chave: pronúncia