Responsabilidade civil. Ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos ajuizada por condomínio em desfavor da construtora do edifício.

Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Critérios de fixação.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT. Órgão 2ª Turma Cível Processo N. Apelação Cível 20060110157582APC Apelante(s) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEW GARDEN Apelado(s) EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA Relatora Desembargadora CARMELITA BRASIL Revisor Desembargador WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR Acórdão Nº 377.440 E M E N T A RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS AJUIZADA POR CONDOMÍNIO EM DESFAVOR DA CONSTRUTORA DO EDIFÍCIO. ...

Palavras-chave: responsabilidade civil