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Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Falha na prestação de serviço. Bloqueio injustificado de serviço de telefonia fixa e internet por cerca de dois meses.

Processo civil. Consumidor. Serviço utilizado para desempenho profissional.

EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E INTERNET POR CERCA DE DOIS MESES. SERVIÇO UTILIZADO PARA DESEMPENHO PROFISSIONAL. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Não há mero descumprimento contratual se a recorrente age com excessiva desídia e o serviço (linha de telefone fixo e internet) era ...

Palavras-chave: Indenização Danos Morais Prejuízo Profissional Operadora Telefônica