Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF
Postado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:51 - Lida 457 vezes
Consumidor. Responsabilidade Civil. Queda de consumidor em supermercado.
Piso molhado. Falta de placas de advertência. Danos morais caracterizados. Valor da indenização que atende aos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade.
EMENTA CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADO. PISO MOLHADO. FALTA DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTABELECIMENTO. LESÃO AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A ausência de placas de advertência indicadoras de piso molhado ou escorregadio pode gerar acidentes, que, se ocorridos com expressiva ...