Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF
Postado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:04 - Lida 458 vezes
Civil. Processo civil. Alunos.
Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.
E M E N T A CIVIL. PROCESSO CIVIL. ALUNOS. DIVULGAÇÃO DE PANFLETO QUE DESACREDITA PUBLICAMENTE COMPETÊNCIA TÉCNICA DE PROFESSOR. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ARBITRAMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. Há ofensa a direito da personalidade quando alunos publicam panfletos, nos corredores da faculdade e na internet, com expressões pejorativas e que desacreditam a competência técnica de professor. 2. O valor da indenização por danos morais deve corresponder a uma quantia razoável, proporcional à ...