Civil e processual civil. Cobrança de dívida. Insultos.

Abuso do direito. Danos morais. Indenização.

EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - COBRANÇA DE DÍVIDA - INSULTOS - ABUSO DO DIREITO - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO 1. Tratando-se de fato danoso ocorrido no local de trabalho da autora, não há como desqualificar o depoimento coerente e detalhado de pessoa que trabalha diariamente com ela. 2. O exercício regular do direito de cobrar dívidas não está destituído da preservação dos limites da moderação, de forma que a prática de insultos aptos a atingirem a honra subjetiva do devedor caracteriza-se ...

Palavras-chave: Abuso; Direito; Cobrança; Dívida; Insultos