Sentença estrangeira contestada. Homologação. Divórcio.

Cônjugue residente no Brasil ao tempo da demanda no estrangeiro. Citação por edital e por serviço postal. Necessidade de carta rogatória.

Superior Tribunal de Justiça - STJ   SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 3.383 - US (2009/0238455-0)   RELATOR: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI   REQUERENTE: P C S   ADVOGADO: CELSO ANTÔNIO ROSSI   REQUERIDO: F T S   ADVOGADO: LUIZ CARLOS O ESTEVES   EMENTA   SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO. CÔNJUGE RESIDENTE NO BRASIL AO TEMPO DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA NO ESTRANGEIRO. CITAÇÃO POR EDITAL E POR SERVIÇO POSTAL. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE CARTA ROGATÓRIA. PRECEDENTES DO STF ...

Palavras-chave: sentença estrangeira homologação divórcio estrangeiro carta rogatória