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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ

Responsabilidade civil. Dano moral. Pessoa jurídica.

Condenação apenas à retratação pública. Indenização pecuniária. Reparação integral do dano moral.

EMENTA RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. CONDENAÇÃO APENAS À RETRATAÇÃO PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA. INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO MORAL. 1. Limitação da reparação por danos morais pelo tribunal de origem à retratação junto à imprensa. 2. A reparação natural do dano moral, mesmo se tratando de pessoa jurídica, não se mostra suficiente para a compensação dos prejuízos sofridos pelo lesado. 3. Concreção do princípio da reparação integral, ...

Palavras-chave: Substituição; Dano Moral; Pessoa Jurídica; Dinheiro; Indenização