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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 01 de Julho de 2009 - 01:00 - Lida 838 vezes
Recurso Especial. Violação ao art. 535, II, do CPC. Não ocorrência.
Infringência ao art. 42 do CPC.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 555.360 - RJ (2003/0118343-7) RELATOR: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR RECORRENTE: BANCO BANERJ S/A ADVOGADO: ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA RECORRIDO: WSM DESIGN LTDA ADVOGADO: ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INFRINGÊNCIA AO ART. 42 DO CPC. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU. I. O comparecimento espontâneo do réu, nos termos do art. 214, § 1º, ...
