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Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Processo civil. Família. Alimentos. Ação de separação judicial litigosa.

Imputação de culpa. Violação dos deveres do casamento. Presunção de perdão tácito. Alimentos transitórios.

Superior Tribunal de Justiça - STJ   RECURSO ESPECIAL Nº 1.025.769 - MG (2008/0017342-0)   RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI   RECORRENTE: C M DE A   ADVOGADOS: JULIANA GONTIJO E OUTRO(S)    DANIEL JAMELEDIM FRANCO   RECORRIDO: V A P DE A   ADVOGADO: JOÃO VELU GALVÃO   EMENTA   PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. IMPUTAÇÃO DE CULPA. VIOLAÇÃO DOS DEVERES DO CASAMENTO. PRESUNÇÃO DE PERDÃO TÁCITO. ALIMENTOS TRANSITÓRIOS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ...

Palavras-chave: Processo civil Família Alimentos separação judicial presunção de perdão