Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Postado em 07 de Outubro de 2011 - 11:22 - Lida 350 vezes
Processo civil e civil. Responsabilidade civil. Médico.
Cirurgia de natureza mista. Estética e reparadora. Petição inicial. Pedido. Interpretação. limites.
EMENTA PROCESSO CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MÉDICO. CIRURGIA DE NATUREZA MISTA - ESTÉTICA E REPARADORA. LIMITES. PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO. INTERPRETAÇÃO. LIMITES. 1. A relação médico-paciente encerra obrigação de meio, e não de resultado, salvo na hipótese de cirurgias estéticas. Precedentes. 2. Nas cirurgias de natureza mista - estética e reparadora -, a responsabilidade do médico não pode ser generalizada, devendo ser analisada de forma fracionada, sendo de resultado em relação à ...