Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00 - Lida 1034 vezes
Indenização. Danos morais. Quantum.
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 475.116 - RJ (2002/0123649-9) RELATOR: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE: RENATA DE LACERDA AOUILA ADVOGADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO E OUTRO AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTROS EMENTA CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. QUANTUM. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1 - Esta Corte, consoante entendimento pacífico, tem admitido a alteração do valor indenizatório de danos morais, para ajustá-lo aos limites do razoável, quando ...