Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 579 vezes
Direito de família e das sucessões.
Ação de reconhecimento de sociedade de fato, proposta por ex-companheiro do "de cujus" em face do espólio.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.080.614 - SP (2008/0176494-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: S H - ESPÓLIO REPR. POR: F M H - INVENTARIANTE ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO PINTO E OUTRO(S) RECORRIDO: W D DE O ADVOGADO: GAMALIEL ROSSI SEVERINO E OUTRO(S) EMENTA Direito de família e das sucessões. Ação de reconhecimento de sociedade de fato, proposta por ex-companheiro do "de cujus" em face do espólio. Alegação, por este, de sua ilegitimidade passiva, ...