Fonte: STJ
Postado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:55 - Lida 2272 vezes
Aposentadoria por Invalidez. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015
Previdenciário. Requisitos para a concessão do benefício.
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1.022 DO CPC?2015. INEXISTÊNCIA. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. CONSIDERAÇÃO DOS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, PROFISSIONAIS E CULTURAIS DO SEGURADO. DESNECESSIDADE DE VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO À PROVA PERICIAL. PRECEDENTES.I - Na origem, cuida-se de ação ajuizada em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.II - Inexiste violação ao artigo ...