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Domingo, 20 de Janeiro de 2019
ISSN 1980-4288
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Fonte: STJ

Aposentadoria por Invalidez. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Previdenciário. Requisitos para a concessão do benefício.

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1.022 DO CPC?2015. INEXISTÊNCIA. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. CONSIDERAÇÃO DOS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, PROFISSIONAIS E CULTURAIS DO SEGURADO. DESNECESSIDADE DE VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO À PROVA PERICIAL. PRECEDENTES.I - Na origem, cuida-se de ação ajuizada em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.II - Inexiste violação ao artigo ...

Palavras-chave: CPC/2015 Aposentadoria por Invalidez Recurso Especial Benefício Previdência Social