Agravo regimental no agravo de instrumento. Negócio jurídico. Invalidade. Simulação.

Constituição da sociedade. Verificação. Conluio. Sócio. Propósito de lesar. Empresa de fachada. Recurso cabível.

EMENTA   CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIO JURÍDICO. INVALIDADE. SIMULAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE. VERIFICAÇÃO. CONLUIO. SÓCIO. PROPÓSITO DE LESAR. EMPRESA DE FACHADA. REEXAME FÁTICO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. SIMULAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. PEDIDO IMPROCEDENTE. RECURSO CABÍVEL. EMBARGOS INFRINGENTES. ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.     AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.267.889 - RJ (2010/0010168-0)DJe: ...

Palavras-chave: Agravo regimental no agravo de instrumento; Negócio jurídico; Invalidade; Simulação; Sociedade; Conluio; Empresa de fachada