Agravo regimental no AI. Prequestionamento. Ausência. Negativa de prestação jurisdicional.

Não ocorrência. Precedentes.

  Supremo Tribunal Federal - STF. Coordenadoria de Análise de Jurisprudência DJe nº 76 Divulgação 29/04/2010 Publicação 30/04/2010 Ementário 2399 - 10 06/04/2010 PRIMEIRA TURMA AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 694.820 DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. DIAS TOFFOLI AGTE.(S): INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADV.(A/S): LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S): WILDBERG BOUERES RODRIGUES EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Prequestionamento. Ausência. ...

Palavras-chave: Prequestionamento