Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00 - Lida 1114 vezes
Família. Separação judicial. Alimentos provisórios. Concessão à separanda. Majoração em relação à filha menor. Binômio alimentar, necessidades e possibilidades que recomendam certa elevação (CC, art. 1.694, § 1º).
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CONCESSÃO À SEPARANDA. MAJORAÇÃO EM RELAÇÃO À FILHA MENOR. BINÔMIO ALIMENTAR, NECESSIDADES E POSSIBILIDADES QUE RECOMENDAM CERTA ELEVAÇÃO (CC, artigo 1.694, parágrafo primeiro). VEÍCULO AUTOMOTOR, PERMANÊNCIA EM PODER DO CÔNJUGE VARÃO. DECISÃO MANTIDA, PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO OITAVA CÂMARA CÍVEL Nº 70016694424 COMARCA DE CAMPINA DAS MISSÕES ...