Supremo e o futuro da Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última semana a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1004. À primeira vista parece uma análise comum, mas basta olhar para as partes interessadas e o tema para descobrir que o futuro de um dos estados da federação está em risco e será decidido pelo voto dos 11 ministros do STF.A ADPF nº 1004 foi ajuizada pelo estado do Amazonas e tem como parte adversa o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. O objeto da ...

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal Futuro Zona Franca de Manaus ICMS ADPF nº 1004