Fonte: Isabel Miller - GRM Advogados
Postado em 07 de Março de 2023 - 15:51 - Lida 441 vezes
Isenção ou alíquota zero: qual a diferença?
Os benefícios são semelhantes, mas suas consequências podem ser bem distintas.
Os benefícios da isenção e da alíquota zero podem parecer bastante semelhantes, pois desoneram o contribuinte dos efeitos econômicos de um determinado tributo.Dizer que uma determinada operação é sujeita à isenção ou alíquota zero significa dizer que o contribuinte estará livre do desembolso do respectivo tributo.Mas as semelhanças acabam por aí, pois isenção e alíquota zero não são sinônimos.O que é isenção?A isenção pode ser traduzida como a dispensa legal do pagamento de um determinado ...