Fonte: Jonathan Rodrigues
Postado em 17 de Agosto de 2023 - 11:09 - Lida 225 vezes
ICMS no crédito de PIS e COFINS: devo incluir ou retirar?
Mudança na legislação aumentou a carga tributária das empresas optantes pelo lucro real.
Felicidade de contribuinte dura pouco, não é verdade?Em 2017, o STF reconheceu que o ICMS não deve integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS. Essa decisão ajudou a reduzir significativamente a carga tributária de muitos contribuintes, assegurando uma gorda restituição para outros tantos.Tudo permaneceu ?tranquilo? até 2023. Quando o legislativo (talvez pressionado pela União) decidiu se movimentar para mitigar o impacto negativo ocasionado por essa decisão. Assim, reduzindo o valor do ...