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Fonte: Jonathan Rodrigues

ICMS no crédito de PIS e COFINS: devo incluir ou retirar?

Mudança na legislação aumentou a carga tributária das empresas optantes pelo lucro real.

Felicidade de contribuinte dura pouco, não é verdade?Em 2017, o STF reconheceu que o ICMS não deve integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS. Essa decisão ajudou a reduzir significativamente a carga tributária de muitos contribuintes, assegurando uma gorda restituição para outros tantos.Tudo permaneceu ?tranquilo? até 2023. Quando o legislativo (talvez pressionado pela União) decidiu se movimentar para mitigar o impacto negativo ocasionado por essa decisão. Assim, reduzindo o valor do ...

Palavras-chave: ICMS Crédito PIS/Cofins Inclusão Retirada