A Contribuição Sindical sob o pálio doutrinário e jurisprudencial

Adriano Martins Pinheiro. Atuante em escritório de advocacia em São Paulo, assessor de consultoria e articulista de diversos sites e jornais locais. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com

Introdução A doutrina reconhece que a contribuição sindical gera intermináveis discussões quanto à sua natureza jurídica e sua definição no que diz respeito à classificação no âmbito tributário. O tema enseja profunda análise por conta de seu alcance, vez que é objeto de estudo, tanto no âmbito do Direito Tributário, quanto no Direito do Trabalho. O próprio conceito de tributo recebe variações nos pareceres doutrinários. Do exame da eminente doutrina, vê-se que não há um consenso quanto às ...

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