Estabilidades e garantia no emprego

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa - Portugal, Professor de Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Ciência Política e Teoria Geral do Estado das Faculdades: São Geraldo, FAVI e FACES.

1.1. ESTABILIDADE O vocábulo ESTABILIDADE nos dá a idéia de firmeza, solidez, segurança, perenidade. Enquanto que a garantia no emprego, que é provisória, nos dá a idéia de temporariedade, pois garante o emprego a determinados trabalhadores num determinado lapso de tempo, em situação especial que impeça a sua dispensa. Assevera JORGE NETO e CAVALCANTE (2004), que garantia no emprego e estabilidade não se confundem. São institutos diversos, porém, afins. A garantia no emprego é um instituto ...

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