Decisão do STF não elimina risco trabalhista de franqueadoras

Advogado alerta que franqueadoras precisam garantir autonomia de franqueados para evitar processos.

Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçam os precedentes às franqueadoras contra pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício por parte dos franqueados. Em maio, a 1ª Turma do STF cassou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro que havia reconhecido a relação de emprego entre uma cirurgiã dentista e uma franquia do Rio. Em abril, a 2ª Turma do STF confirmou liminar que suspendeu decisão que reconhecia o vínculo de emprego entre um ex-franqueado e a ...

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