Fonte: Eduardo Correia de Almeida
Postado em 08 de Novembro de 2011 - 13:30 - Lida 886 vezes
A prescrição intercorrente na justiça do trabalho como garantia da segurança jurídica
O direito do trabalho não pode se esquivar de seu desiderato, inobstante a busca da celeridade, todavia deve primar pela segurança jurídica, combatendo a morosidade do judiciário
A justiça do trabalho desde os seus primórdios sempre primou pela celeridade e à busca da justiça e pacificação social. Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004 foi introduzido no rol das garantias individuais, o princípio processual da razoável duração do processo. Partindo dessas premissas surge um instituto jurídico que condensa a essência dos dispositivos expedindos, qual seja a prescrição. O referido instituto visa coibir que um processo se prolongue indefinidamente ante a inércia do ...