Dos critérios para modificação de competência no âmbito do Direito Processual Penal

A conexão é o instrumento que permite a modificação da competência quando, os processos são conexos e se é conveniente a junção.

Nathanaela Honorio P. da Silva ( * ) DA CONEXÃO A conexão é o instrumento que permite a modificação da competência quando, os processos são conexos e se é conveniente a junção. Por exemplo, se A é julgado por ser acusado de matar B e, há processo em outra comarca contra A, cujo objetivo é que se condene A por invasão do domicílio de B, formado ter ocorrido, este, em momentos antes do suposto homicídio, esses processos devem ser conexos, pois que, a constatação de violação do domicílio de B por ...

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