Responsabilidade civil. Procedimento estético. Peeling. Obrigação de resultado. Distribuição dinâmica do ônus da prova. Dever de informação sobre possíveis riscos.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDIMENTO ESTÉTICO. PEELING. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. DEVER DE INFORMAÇÃO SOBRE POSSÍVEIS RISCOS. DANOS MORAIS OCORRENTES. QUANTUM DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO. 1. RELAÇÃO JURÍDICA. Tratando-se de relação jurídica cujo objeto é a realização de procedimento estético de aplicação de peeling, tem-se que a obrigação assumida pelo fornecedor, embora médico, é de resultado, e ...

Palavras-chave: estético