As regras de repartição do ônus da prova constituem limitação à iniciativa probatória do juiz no Processo Civil?

Flávia Moreira Pessoa é Juíza do Trabalho (TRT 20ª Região), Professora, Especialista em Direito Processual (UFSC), Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/RJ)

Flávia Moreira Pessoa ( * ) 1 - Introdução O presente artigo visa contribuir para a discussão relativa à limitação ou não dos poderes instrutórios do juiz pelas regras de divisão do ônus da prova. Vale dizer: de acordo com o atual estágio de evolução do direito processual civil o juiz deve ficar limitado à atividade probatória das partes ou pode, independentemente de tais regras, promover de ofício a produção probatória? Para atingir tal intento, cumpre analisar a teoria do ônus da prova no ...

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