A Concepção de Direito Comunitário à luz do Estatuto da União Europeia

O escopo do presente é analisar a concepção de direito comunitário à luz do Estatuto da União Europeia.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho possui por objetivo adentrar ao tema ?A Concepção de Direito Comunitário à luz do Estatuto da União Europeia ?abrangendo seu contexto histórico de surgimento, suas divisões em Direito Comunitário Originário e Direito Comunitário Derivado, sua importância para a asseguração dos direitos fundamentais aos cidadãos dos países-membros da União Europeia, bem como o esclarecimento de que a interação entre estes países ultrapassam barreiras econômicas e ...

Palavras-chave: Concepção Direito Comunitário Estatuto da União Europeia Análise