Litigância de má-fé. O juiz zelar pelo rápido andamento das ações, aplicando sanções a quem demanda por emulação, interpondo recursos indefinidamente, levando o Judiciário ao colapso e fazendo da duração das ações um instrumento de rolagem de dívida e retardamento na execução das obrigações.

Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR. Processo: 01063-2007-107-03-00-4 A Data de Publicação: 16/02/2008 Órgão Julgador: Quarta Turma Juiz Relator: Desembargador Antonio Alvares da Silva MM. 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AGRAVANTE: DINALMED LTDA. AGRAVADA: ANTÔNIO AQUINO DE MAGALHÃES EMENTA: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O Ministro Marco Aurélio, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, em 20.11.00, expõe: "Cumpre aos jurisdicionados atentar para o verdadeiro sentido do acesso ao ...

Palavras-chave: Litigância de má-fé